Parecer n. 581, de 30 de novembro de 2011

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 083/2010. Primeiro termo aditivo. Prorrogação da vigência com manutenção provisória dos preços. Minuta aprovada com ressalvas

Parecer n. 311, de 28 de junho de 2012

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 015/2012. Primeiro termo aditivo. Prorrogação do prazo de entrega, redução da vigência contratual e alteração nos ativos de telefonia IP. Minuta Aprovada com ressalvas

Ética na Segurança da Informação: Qual a sua responsabilidade?

Acesso irrestrito.A ação buscou capacitar os participantes para agirem de forma ética e íntegra na gestão da informação, bem como identificarem situações que não estão alinhados a esses valores.Tipo de documento: Slid

Parecer n. 608, de 25 de dezembro de 2011

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico nº 216/2011. Contratação. Manutenção da Sala-Cofre. Minuta aprovada, com ressalva

Parecer n. 16, de 18 de janeiro de 2011

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 010/2011. Aquisição de material de limpeza para uso em copa. Minuta aprovada, com observações

Parecer n. 327 de 08 de julho de 2013

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 02/2013. ÁGIL Serviços Especiais LTDA. Prevenção e combate a incêndios e acidentes, com o fornecimento de material de brigada. Requerimento da contratada para: i) reajustar o auxílio-saúde, ii) fazer incidir o adicional de periculosidade no cálculo do adicional noturno; e iii) remunerar em dobro os feriados trabalhados. Repactuação decorrente de ulterior Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2013/2013. Reequilíbrio Econômico Financeiro em razão de fatos novos supervenientes. Fundamentos do pedido: Artigos 55, III e 65, II, “d” c/c § 5º da Lei 8.666, de 1993. Contrato remanescente. A nova empresa deve prestar os serviços nas mesmas condições da licitante vencedora, inclusive quanto ao preço. Artigo 24, XI, da Lei de Licitações e Contratos. Viabilidade da remuneração em dobro pelos feriados trabalhados. Impossibilidade dos demais pedidos

Parecer n. 200, de 2 de maio de 2012

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 3/2012. Aquisição. Rádios transceptores: padronização. Possibilidade. Necessidade de manifestação da unidade técnica e ratificação pela autoridade competente. Minuta aprovada, com ressalvas

Parecer n. 436, de 28 de agosto de 2012

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 018/2012. Auxílios Alimentação e Transporte. Fornecimento aos Sábados. Possibilidade

Parecer n. 351, de 3 de agosto de 2011

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros. Minuta do pregão eletrônico n. 171/2011. Aprovação, com ressalvas

Parecer n. 72, de 16 de fevereiro de 2012

Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Ponto de Função. Metodologia de Contagem. Necessidade de: I - Exata Definição da Pretensão Administrativa; II - Estabelecimento de Prévio dos Parâmetros Aceitações de Variação (Scope Creep); III - Adequação da Fórmula de Cálculo